“A produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação.” –Marx, O capital. Livro I Cap. XXIV, 1867.

Pensar além da política imediata: escalas móveis! [panfleto]

[Panfleto distribuído pelo MNN para a vanguarda operária de algumas fábricas da grande São Paulo e interior paulista no dia 30/06, dia de paralisação no ato do dia 30/06, bem como distribuído no ato unificado do período da tarde, na Av. Paulista (São Paulo)]

Sim, a tarefa central agora é derrubar as reformas nefastas de Michel Temer e botar para fora este governo. Derrubá-lo está ao alcance da nossa mão e devemos fazer o máximo para isso. Ainda assim, apesar da necessidade de unificar todos os grupos para isso (e inclusive o movimento sindical em seu conjunto), necessitamos de discutir uma política de longo prazo de defesa da classe trabalhadora.

Não podemos fechar os olhos para o fato de que o país está em ruínas, ou melhor, de que a nossa classe paga, com um alto grau de miséria (desemprego recorde e inflação grave), por toda a crise política e econômica da classe burguesa. Precisamos discutir uma saída, um programa real de mudança dessa situação, uma política operária que no mínimo garanta as condições de vida da maioria da população. É preciso sair do eixo apenas político e ir também, de forma esclarecida, para o eixo material, dos salários e empregos.

A forma de luta material de todas as centrais faliu

Já comprovamos em diversos textos como a forma usual de luta das atuais direções sindicais leva necessariamente ao arrocho e às demissões no longo prazo. Seu programa é: tantos porcento de aumento salarial anual (“aumento real”), PLR, banco de horas, PPE… Todas essas medidas estão destruindo a nossa classe no médio prazo. Justamente por ser um processo lento, é pouco perceptível. Por exemplo, na atual forma de luta por salários, depois de uns cinco ou dez anos o poder de compra de uma determinada categoria baixa cerca de um terço (e isso vale mesmo para os sindicatos ditos mais “combativos”).

Não se trata de ser mais “radical” ou aguerrido sob a mesma plataforma, sob o mesmo programa — trata-se de lutar por outro programa sindical, por uma outra estratégia, abrir outro caminho. O resultado do “sindicalismo de resultados” de todas as centrais sindicais é historicamente nefasto para o conjunto da classe trabalhadora, pois não apresenta alternativa real de ruptura e superação da crescente miséria.

Todo o movimento sindical está na encruzilha

Devido à lentidão do processo de rebaixamento do seu nível de vida, a classe segue morna, pouco afeita às lutas, participando delas por necessidade, mas sem grande ânimo. A classe sabe que é pior sem essas lutas do que com elas, mas também sabe que elas não resolvem o problema do salário e do emprego. Justamente pelo fato da queda nas condições de vida ser gradual e pouco perceptível, as burocracias sindicais conseguem se manter e seguir reinando.

Entretanto, o próximo período histórico, de estouro de uma crise econômica ainda mais séria, de aumento da inflação e do desemprego, não deixará espaço para a política sindical rotineira. Se as formas atuais da política sindical já não combatem efetivamente inflação e demissão, que dizer de sua capacidade amanhã, com o impacto da nova crise? Todo o sindicalismo, e sobretudo o sindicalismo que se diz combativo, se verá numa encruzilhada: ou assume um programa sindical realmente radical, ou seja, revolucionário, ou será atropelado pela classe (tendo que se tornar, ao mesmo tempo, cada vez mais opressor e policialesco, na luta por não se deixar atropelar).

Qual o programa correto para o próximo período?

A forma correta de lutar contra a inflação e as demissões é com base nas reivindicações escala móvel de salários e escala móvel das horas de trabalho. A primeira é o reajuste mensal dos salários de acordo com a inflação. A segunda é o ajuste mensal da jornada de trabalho de acordo com a produção. Se os preços aumentam mensalmente, que os salários, com um mínimo assegurado, aumentem mensalmente. Se a produção oscila mensalmente, que a jornada de trabalho, com um máximo assegurado, oscile mensalmente. Reajuste mensal dos salários; divisão das horas de trabalho entre todos (sem banco de horas, PPE, etc.). Nada há de mais legítimo e justo do que lutar para manter os atuais níveis de vida dos trabalhadores. O central num momento de crise é dar segurança real para a classe. Os que falam que isso é pouco são em geral os que defendem a forma usual de luta da burocracia sindical (os “ganhos reais”, o “sindicalismo de resultados”), forma que parece mais radical, mas, como falamos, faz com que o nível de vida da classe caia no médio e longo prazo.

Isso não significa, é claro, ignorar reivindicações particulares e parciais da classe trabalhadora. Pelo contrário, as escalas móveis, na medida em que criam um movimento mais forte, justo e legítimo de luta da classe trabalhadora, possibilitam muitas concessões dos patrões, muitos ganhos particulares e parciais, como subproduto da luta geral.

Junto das escalas móveis, é fundamental que os sindicatos auxiliam na criação de um movimento com desempregados por frentes públicas de trabalho. A existência de um movimento forte de desempregados, reivindicando um plano de obras públicas do Estado, diminuindo a pressão sobre os empregados e a concorrência entre trabalhadores, é pré-condição para que as escalas móveis possam ser efetivamente aplicadas. Os movimentos de moradia seriam muito mais importantes para organizar desempregados reivindicando trabalho (um plano de obras públicas) do que reivindicando casas financiadas ao Estado (para a felicidade das construtoras).

O que está em questão hoje?

O que está em questão é saber se o movimento sindical seguirá com seu “programa” rotineiro, que na verdade serve à conciliação com os capitalistas e ao rebaixamento lento das condições de vida da classe trabalhadora, ou se lutará pela defesa intransigente das condições de vida da nossa classe. Defesa intransigente significa que não podemos abrir mão de mais nada, que não podemos aceitar mais qualquer rebaixamento nas nossas condições de vida; que não há espaço para conciliação. O que está em jogo é o futuro e a existência da classe trabalhadora, e, ao mesmo tempo, a possibilidade real de transformação radical de toda a sociedade. Seguir na forma usual de “luta” do movimento sindical, sobretudo no próximo período de crise, significa condenar todo o movimento futuro da classe trabalhadora à desmoralização e à impotência.

Outro caminho é possível, basta organizar a lutadores conscientes, atuar de forma aguerrida e balançar toda a estrutura da burocracia sindical.

Não à conciliação e ao rotineirismo sindical!
Defesa intransigente das condições de vida da classe!
Erguer o programa de luta sindical revolucionário!