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“A produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação.”

–Marx, O capital. Livro I - Cap. XXIV, 1867.

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Funcionalismo Público

Rio Grande do Sul: funcionários públicos se mobilizam contra projeto do Governo Estadual

Conselho de Redação

13/12/2009

Depois da desmoralização causada pelas denúncias de corrupção que envolveram o seu governo, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, vem sofrendo outro profundo desgaste político diante da resistência do funcionalismo público estadual ao projeto encaminhado para votação na Assembléia Legislativa.

De acordo como o CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), o projeto prevê a criação do Plano de Desempenho Institucional (PDI), que estipula o pagamento de um bônus ao servidor pelo cumprimento de metas individuais. A medida tem como objetivo dividir os trabalhadores, concedendo privilégios a uma pequena parcela das categorias, deixando a maioria sem receber qualquer reajuste salarial. É, na verdade, uma medida discriminatória. Além disso, o projeto eleva o desconto da contribuição previdenciária de 7% para 11%.

Na última quarta-feira (09/12), os professores aprovaram greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira (15/12), dia em que deverá ser definido o cronograma de votação do projeto. Depois da assembléia, os professores seguiram em caminhada com outros servidores públicos até a frente do Palácio Piratini. Os protestos prosseguiram até o começo da noite.

À primeira vista, parece estranho realizar uma greve de professores no momento em que as aulas estariam terminando. Mas nesse ano, excepcionalmente, o calendário escolar foi prorrogado para janeiro em razão da gripe A, que obrigou a suspensão das aulas durante parte do inverno. Por isso, no Rio Grande do Sul as aulas estão em pleno curso, o que viabiliza uma greve nesta época do ano.

Os policiais da Brigada Militar também rejeitaram o projeto do governo, que propõe um reajuste diferenciado para cada patente. “A Brigada é uma só. Então, que seja dado um aumento linear para todos”, afirmou o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, Leonel Lucas, entrevistado pelo jornal Zero Hora. Os policiais estão reivindicando um aumento linear de 19,9% para todas as patentes.

Os servidores do Ministério Público e do Judiciário gaúcho também são contrários ao projeto. No dia 27 de novembro eles entraram em “estado de greve” como forma de pressionar o Governo Estadual a retirar o projeto da Assembléia. Foi aprovado também o início de uma nova campanha salarial a partir de dezembro. Segundo os servidores, as perdas salariais da categoria somam 56%.

Como se vê, os ataques do governo acabam estimulando a união do funcionalismo público estadual, que rompe assim, ainda que momentaneamente, a divisão arbitrária por categorias criada pela estrutura sindical vigente. Essa unidade, forjada na luta pela defesa de seus interesses comuns, pode ser impulsionada de maneira permanente se as direções sindicais levantarem um programa único para todo o funcionalismo: A escala móvel de salário, ou seja, o reajuste automático dos salários de acordo com a inflação é a única forma de unir as diversas categorias em torno da defesa da manutenção do valor dos seus salários. É a única forma de evitar que se acumule perdas salariais absurdas como estas descritas acima, de 19,9% e 56%. Somente com a escala móvel de salário é possível forjar uma unidade permanente entre todos os funcionários públicos.