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“A produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação.”

–Marx, O capital. Livro I - Cap. XXIV, 1867.

TS EDITORIAL VER CAPA DA EDIÇÃO #70

Congresso desmoralizado

Crise geral da dominação burguesa

Conselho Editorial

10/08/2009
Crise geral da dominação burguesa

Com o fim do recesso parlamentar, a crise no Senado se aprofundou ainda mais. Na segunda-feira, Pedro Simon—que apesar de pertencer ao partido de Sarney (PMDB) defendeu seu afastamento da presidência do Senado—entrou em choque com o líder de seu próprio partido, Renan Calheiros. Em tom provocativo, Renan acusou Simon de ter abandonado Sarney depois de ter oferecido seu apoio a ele. Simon respondeu lembrando que Renan teria feito o mesmo com Fernando Collor em 1992. Ao ver seu nome citado por Simon, Collor entrou na briga, afirmando: “São palavras que eu quero que o senhor as engula e as digira como achar conveniente”.

No dia seguinte, Sarney realizou seu tão esperado discurso que centrou-se em duas questões: defender-se das acusações e apaziguar os ânimos. Sarney defendeu-se tentando negar os inúmeros e gravíssimos crimes que cometeu contra o patrimônio público divulgados pela imprensa nas últimas semanas. De todas as acusações, a única admitida por ele foi a intermediação na contratação do ex-namorado de sua neta, Henrique Bernardes. “Foi um pedido da minha neta. Se pudermos ajudar legalmente, qualquer um de nós não deixa de ajudar”, afirmou Sarney cinicamente. Para acalmar a oposição, Sarney argumentou: “Somos todos iguais... Meu apelo é a volta de uma convivência pacífica entre nós”.

No entanto, a simples intenção de Sarney de acalmar os senadores não foi suficiente para deter a explosão das contradições objetivas que se revela nesses momentos de crise. Mal sabia Sarney que o conflito mais grave da semana ainda estava por acontecer. Na quinta-feira, Renan provocou mais uma vez os opositores de Sarney, ao ler na tribuna uma representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio, acusando-o de ter usado recursos do Senado para pagar um assessor que vivia na Europa. Virgílio admitiu o erro e afirmou que vai devolver mais de 210 mil reais aos cofres da Casa como ressarcimento das despesas.

Depois da leitura, Renan iniciou um bate-boca com Tasso Jereissati, do PSDB. Tasso reagiu: “Senador Renan, não aponte esse dedo sujo para cima de mim. Estou cansado das suas ameaças”. Renan respondeu: “O dedo sujo, infelizmente, é o de Vossa Excelência. São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou”. Tasso retrucou: “Pelo menos era com o meu dinheiro. O jato é meu. Não é o que o senhor anda, o dos seus empreiteiros, seu cangaceiro de terceira categoria”. Fora do microfone, Renan gritou: “Seu coronel de merda, você é um merda”. Diante do caos absoluto, José Sarney, que presidia a seção, foi obrigado a interrompê-la.

Outra cena lamentável ocorreu no já desmoralizado Conselho de Ética do Senado. O presidente do Conselho, Paulo Duque, do mesmo partido de Sarney, arquivou sumariamente todos os 11 pedidos de investigação enviados contra Sarney. Duque argumentou que não poderia aceitar denúncias baseadas em artigos de jornal. Ora, aceitar os pedidos não significaria a imediata condenação de Sarney, mas apenas a abertura de uma investigação, o que exigiria a reunião das provas que Duque alegou serem necessárias imediatamente. Afinal, se existissem as provas não justificaria um pedido de investigação.

Esses conflitos entre representantes da própria burguesia e as arbitrariedades do presidente daquilo que seria um Conselho de Ética demonstram a profundidade da crise da dominação burguesa no Brasil. A burguesia mostra-se paralisada, totalmente incapaz de apresentar qualquer alternativa à atual camarilha que se instalou no Congresso Nacional e no Governo Federal.

O Partido dos Trabalhadores de Lula, que nos últimos anos levantou a defesa da “ética na política”, tem sustentado abertamente, desde o mensalão, em 2005, as mais corruptas e degeneradas forças políticas do país. Por conta desse apoio, todos os velhos "coronéis" retornam à cena da política nacional.

A história do Brasil parece girar em círculos. Fantasmas do passado, como Sarney, Renan e Collor retornam à cena política como protagonistas. Essas figuras, que são hoje a base de sustentação de Lula, nada mais representam do que uma classe burguesa sem direção que, temendo o avanço das massas, entrega os rumos do país a meros títeres do grande capital internacional.

As cenas que se sucedem nesta crise deixam à mostra uma completa crise geral da dominação burguesa no Brasil. Mesmo setores da burguesia, mesmo setores conservadores, já falam em crise e falência das instituições, como foi o caso de carta da OAB que pedia a renúncia coletiva dos senadores.

O PSOL, por sua vez, propõe apenas um abaixo-assinado pela renúncia de Sarney. Assim o PSOL consegue ser mais conservador que a OAB, tratando o problema como se fosse apenas o senador José Sarney.

Já o PSTU propõe o fechamento do Senado. Mas o que dizer da Câmara de Deputados? Seriam os deputados menos corruptos do que os senadores? O próprio PSTU percebe o problema e tenta justificar sua proposta afirmando que o Senado acaba “atrasando a aprovação de importantes projetos” e propõe a criação de "uma única câmera parlamentar". Mas uma reforma como esta, que implicaria no fechamento ou na fusão das duas casas (congresso e senado), ainda sob um regime político burguês a quem interessaria? A quem interessaria reformar a democracia burguesa?

Em primeiro lugar à própria burguesia, que hoje se vê completamente sem direção. Em segundo lugar, qualquer proposta de fechamento ou fusão, concentração de poderes no interior do regime democrático burguês, fortaleceria o presidente da república, preparando o caminho para o bonapartismo e o fascismo.

Ainda que não esteja no horizonte político imediato, a única forma de governo que pode interessar aos trabalhadores e à juventude brasileira é a democracia direta dos conselhos. Aquela democracia que surgiu entre os gregos antigos, aquela democracia do voto direto e das mãos levantadas, aquela democracia que persistiu através dos séculos e foi aperfeiçoada e radicalizada durante os primeiros anos da revolução bolchevique de 1917.

FORA SARNEY! FORA LULA! FORA TODOS!