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“A produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação.”

–Marx, O capital. Livro I - Cap. XXIV, 1867.

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BONAPARTISMO

O senado de Dilma e a violação da RF: avança o bonapartismo no Brasil

Conselho Editorial

05/09/2010
O senado de Dilma e a violação da RF: avança o bonapartismo no Brasil

Há trinta dias do primeiro turno das eleições, as pesquisas de intenção de voto para o senado federal mostram uma completa hegemonia do PT e dos partidos aliados à candidatura de Dilma Rousseff, PMDB, PP, PR, PRB e PC do B.

Segundo as pesquisas, a renovação do senado resultará em uma maioria governista. O PMDB, maior bancada atual do Senado, com 17 cadeiras, deve chegar a 22. O PT deve crescer de 8 para 12. Os demais partidos dilmistas devem somar algo entorno de 16. Confirmando-se esse resultado, a base governista pode chegar a 50 senadores. Esse número não só dá ao futuro governo folgada maioria simples, como também ultrapassa os três quintos de votos (49), que são o número necessário para aprovar emendas que alteram a Constituição. 

Desde o início da campanha petista, obter a maioria do senado foi um dos grandes objetivos estratégicos. Como reiterou o presidente Lula, o Senado foi, ao longo destes oito anos, uma pedra em seu sapato. Impondo derrotas ao governo - como o aumento aos aposentados e o fim da CPMF -, convocando e aprovando CPIs, a oposição fez do Senado sua principal tribuna contra Lula. 

Para reverter esse quadro, o PT adotou, nessa eleição, a tática de abrir mão de candidaturas a governos estaduais, com o objetivo de fortalecer a bancada no Senado Federal. A estratégia de ampliar a base no Senado, já contando com  maioria no Congresso, também é um passo essencial para a aprovação de um conjuntos de reformas impopulares que Lula não conseguiu levar adiante. 

Entre as reformas, a própria Dilma cita, como prioritárias, as reformas tributária e a política. Quanto às reformas da previdência e trabalhista - temas ainda mais impopulares - Dilma é evasiva. Porém, é certo que a prioridade à reforma tributária tem como objetivo agradar à burguesia nacional, enquanto a reforma política, restringir o direito à organização, diminuir os números de partidos e estrangular ainda mais as vozes de oposição. Para esta empreitada, não há melhor cenário que uma oposição acuada, em minoria, e uma base governista com amplos poderes.

Enquanto a oposição burguesa assiste ao seu próprio esfacelamento no Senado e a oposição de esquerda, socialista, segue desarticulada, Lula e Dilma garantem um novo Congresso Nacional, povoado de nomes sem expressão política alguma, aventureiros que colaram suas imagens à de Lula, vestindo nas eleições, para deputado federal e estadual, a mesma roupagem napoleônica que caiu tão bem na candidata à presidência.

Se o conteúdo das reformas terá impacto direto sobre as liberdades democráticas e sobre os direitos dos trabalhadores, cumprindo os interesses do grande capital internacional e de parcela considerável da burguesia nacional, abre-se também a porta para tantas outras medidas antidemocráticas, com características abertamente bonapartistas. 

Nesse sentido, o mais recente escândalo envolvendo o PT, aquele da violação do sigilo da declaração fiscal de Verônica Serra, filha de José Serra, e de outros quatro membros do PSDB não deve ser tratado como mera propaganda serrista ou então como fato banal. A justificativa encontrada pelo ministro Guido Mantega, de "violações sempre ocorrem" é lamentável.

Como revelou reportagem de O Estado de São Paulo, por meio de documento interno da Receita, a corregedoria do órgão já trabalhava desde o dia 20 de agosto com uma linha de investigação que apontava para uma violação político-eleitoral. A suspeita de violação política, ainda segundo o jornal, foi "confinada" na corregedoria, enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o episódio.

Agora, com o aprofundamento das apurações, chega-se a indícios de que o contador Antônio Carlos Atella, falso procurador da quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, foi filiado ao PT, até final de 2009. Repete-se, ao que tudo indica, o caso da violação do sigilo do caseiro Francenildo e tantos outros episódios de banditismo e corrupção que envolveram o PT, nesta última década, como o encobrimento da família Sarney e de Renan Calheiros em seus esquemas de corrupção, a compra de votos à época do mensalão, a fabricação dos dossiês, os dólares na cueca... 

Em todos estes episódios, Lula sempre esteve "à margem", desconhecendo-os.  Enquanto isso, uma centena de personagens sem brilho, pequenos bandidos, golpistas e estelionatários, arrebanhados na massa do lumpen-proletariado custista-petista, cuidou do trabalho sujo, em nome da luta contra a direita golpista. São estes elementos muito similares àqueles personagens que povoaram, um dia, o governo de Luis Bonaparte. Lá como aqui, são pertinentes as palavras de Marx:

"com esses elementos afins, Bonaparte formou o núcleo da Sociedade de 10 de Dezembro, 'Sociedade Beneficente' no sentido de que todos os seus membros, como Bonaparte, sentiam necessidade de se beneficiar às custas da nação laboriosa". 

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