“A produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação.”
–Marx, O capital. Livro I - Cap. XXIV, 1867.
“A produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação.”
–Marx, O capital. Livro I - Cap. XXIV, 1867.
A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação original
K. Marx, o Capital, cap XXIV
As principais Bolsas de valores do mundo iniciaram o mês de dezembro tomadas por um súbito otimismo. Em Wall Street o Dow Jones ganhou 2%, já o índice europeu alcançou a maior valorização em 3 meses, enquanto a Bovespa subiu 2,4% após amargar em novembro o pior mês desde maio desse ano.
O otimismo é atribuído pela grande imprensa burguesa internacional aos chamados "esforços" despendidos pela Espanha para tentar reconquistar a confiança dos mercados, em meio a um desemprego de 20 % e uma greve nacional que paralisou os aeroportos em todo o país.
O pacote anti-crise espanhol consiste, basicamente, em cortes nos gastos do Estado e em algumas privatizações, para que o Estado invista em linhas de crédito. Em outras palavras, trata-se de uma acumulação de capital como crédito público para, nos termos da grande imprensa, reaquecer a economia capitalista em crise, ou então, para refundar sempre permanentemente a acumulação originária.
O crédito público, como escreve Marx, é a "varinha mágica" do capital. Mágica, pois o Estado reveste "o dinheiro improdutivo de poder procriador e transforma-o assim em capital". O crédito público vem da dívida pública e esta é, desde o início do capitalismo, "uma das mais enérgicas alavancas da acumulação original".
A cada nova crise do sistema, o grande capital internacional recorre aos créditos dos estados nacionais para alavancar a acumulação de capital, refundando em maior ou menor grau o sistema como um todo, ampliando sempre a exploração da classe trabalhadora. Cada empréstimo do Estado, diz Marx, "realiza o serviço de um capital caído do céu". Caído do céu ou oriundo de uma varinha mágica, esse capital nada mais é que uma forma de endividamento do Estado.
A mágica do processo é que a dívida pública, como esclarece Marx, é "a única parte da chamada riqueza nacional que realmente está na posse coletiva dos povos modernos". Em outras palavras, a burguesia empresta do Estado, às custas da classe trabalhadora, socializando suas perdas, sem jamais dividir seus ganhos.
O movimento torna-se claro através de uma análise de casos concretos. Em que consiste o plano espanhol ou europeu contra a crise? Basicamente, de um lado, corte do seguro-desemprego e de salários, aumento da idade para aposentadoria e privatizações, do outro, abertura de linhas créditos, financiamentos e subsídios para o capital privado.
No caso dos pedidos de recursos de Irlanda e Grécia junto ao Banco Central Europeu sob o risco de moratória, o que ocorre de fato é que as empresas e instituições financeiras desses países ou com negócios nesses países é que quebrariam caso a moratória fosse declarada. Então o resgate é, na verdade, um resgate a essas empresas, usando o Estado como um intermediário. Portanto, o que se desenha no horizonte não é a falência de países da Europa, mas sim do mercado europeu.
No caso norte-americano, o uso do endividamento do Estado é evidente. Desde 2008, o Fed lançou empréstimos no total de US$ 9 trilhões beneficiando instituições financeiras, como o Citigroup, Merrill Lynch e Morgan Stanley, e empresas fora do sistema bancário, como General Electric, McDonald's, Toyota e Cater- pillar. Quem arca com essa conta? A classe trabalhadora norte-americana e mundial, pois o endividamento norte-americano repercute nas economias de todo o mundo.
Assim como o endividamento norte-americano afeta desde a China até a Alemanha, resultado das contradições globais do sistema, a situação de Portugal ou Espanha apenas manifesta o impacto da crise repercutindo nos elos mais fracos da corrente, não sendo demais dizer que toda a Europa será arrastada para a torrente da nova onda em questão de meses.
No Brasil, uma situação conjuntural muito favorável e específica "blindou" momentaneamente o país, porém, às custas de um endividamento do Estado, que agora tem que colocar freios nesse processo, como atestam as últimas declarações públicas de Henrique Meireles, presidente do Banco Central.
Ainda muitos economistas insistem em isolar o processo de crise a este ou aquele país, argumentando sobre excessos ou irresponsabilidades no que diz respeito aos gastos e contas das economias fragilizadas. Tais análises são palavras ao vento, quando se compreende a crise como uma crise global do sistema, sem pátria nem certidão de nascimento. O conjunto dos grandes conglomerados e corporações capitalistas recorre aos Estados nacionais, estes, por sua vez, funcionando como um instituto para salvar a burguesia, fazem recair sobre os ombros da classe trabalhadora mundial mais exploração e miséria, expropriando dia-a-dia a vida de milhões de seres humanos.
Assim, para a classe trabalhadora não interessa salvar o sistema em agonia. Como diz Marx, também no cap XXIV de O capital, "o modo de apropriação capitalista, proveniente do modo de produção capitalista, portanto, a propriedade privada capitalista, é a primeira negação da propriedade privada individual, fundada em trabalho próprio", mas "a produção capitalista engendra com a necessidade de um processo natural a sua própria negação. É negação da negação".
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