Esta palestra foi proferida no dia 7 de Janeiro de 1998 para o curso internacional de verão sobre Marxismo e os Problemas Fundamentais do Século XX, organizado pelo Partido da Igualdade Socialista (Socialist Equality Party, SEP) da Austrália, em Sydney, do dia 3 a 10 de janeiro de 1998.

Bill Vann é o editor internacional do Site Socialista de Interligação Mundial (wsws.org) e autor de diversas obras críticas sobre a luta das populações oprimidas da América Latina, África do Sul e Oriente Médio por todo o pós-guerra.

Cuba e a Quarta Internacional

A revolução cubana mostrou ser um ponto crucial na história da Quarta Internacional.

O Partido Socialista dos Trabalhadores (Socialist Workers Party, SWP), então seção americana, após dirigir a luta contra o pablismo em 1953, reunificou-se com esta tendência uma década depois, época em que ela era dirigida por Ernest Mandel. A reunificação foi baseada principalmente numa avaliação comum sobre o castrismo e o papel do nacionalismo pequeno-burguês. Eles determinaram, baseados na nacionalização de grande parte das forças produtivas de Cuba, que esta havia se tornado um Estado Operário. Além disso, eles trabalharam com a perspectiva de que o castrismo tornar-se-ia uma tendência internacional, criando uma nova direção revolucionária mundial da classe trabalhadora.

Essa perspectiva tinha implicações que iam muito além de Cuba. Como Trotsky havia salientado em relação ao debate sobre a definição do Estado soviético, em 1939-1940, por detrás de cada definição sociológica reside uma prognóstico histórico. Aceitar a designação de Cuba como Estado Operário era uma ruptura com toda concepção histórica e teórica da revolução socialista desenvolvida desde Marx.

Em Cuba, o poder caiu nas mãos do exército de guerrilheiros, que tinha nitidamente um caráter nacionalista pequeno-burguês, sem qualquer linha séria para os trabalhadores. Os próprios trabalhadores não desempenharam um papel significante na formação do novo regime, nem estabeleceram qualquer meio de exercer o controle democrático do Estado quando ele fora formado.

Designar tal regime como um “Estado Operário” trazia grandes conseqüências. Significou o abandono de toda a luta travada pelo movimento marxista para a independência política e organizativa da classe trabalhadora. Indicou, em sentido contrário, que o caminho para o socialismo seria através da subordinação da classe trabalhadora a direções nacionalistas. Seriam os castristas, os exércitos de guerrilheiros e outros nacionalistas enraizados na pequena-burguesia os que dirigiriam a revolução socialista, não a classe trabalhadora instruída e organizada por partidos da Quarta Internacional. Esse foi o prognóstico histórico central que se desdobrou das definições sociológicas, feitas pelos pablistas, de um Estado Operário em Cuba.

A perspectiva elaborada por Joseph Hansen do SWP em relação a Cuba foi feita sobre uma rude vulgarização do marxismo. Ele tomou como seu ponto de partida uma decisão anterior do movimento trotskista, de usar a definição altamente condicional e bastante temporária de “Estado Operário deformado” para a China e os estados-tampão do leste europeu.

Nessas discussões anteriores, o SWP — ainda não degenerado pelo pablismo — enfatizou o adjetivo “deformado”, para indicar que esses Estados eram historicamente inviáveis. Eles opuseram-se a tentativa de Pablo de usar essa definição como um meio de atribuir ao stalinismo um potencial revolucionário.

Hansen, no entanto, de forma ainda mais simplista que Pablo, começa a demonstrar como Cuba reuniu uma série de critérios abstratos — acima de tudo a nacionalização econômica — que supostamente a colocou na categoria de Estado Operário.

A classe trabalhadora não participou da revolução e não exerceu nenhum controle sobre o aparato do Estado depois dela. Mas esses fatos foram tomados meramente como um critério normativo menor que a revolução cubana ainda não havia desenvolvido, demonstrando que o progresso ainda estava por ser feito e que a defesa incondicional de Cuba, portanto, era ainda mais necessária.

Como escreveu Hansen no momento: “O governo de Cuba ainda não instituiu formas proletárias democráticas de poder como conselhos de trabalhadores, soldados e camponeses. Entretanto, por ter se movido numa direção socialista, provou possuir uma tendência democrática. Não hesita em armar o povo e preparar uma milícia popular. Tem liberdade de expressão garantida a todos os grupos que apóiam a revolução. A este respeito, se mantém em um contraste positivo diante dos outros estados não-capitalistas, que têm sido contaminados pelo Stalinismo.”

“Se fosse permitido à revolução cubana desenvolver-se livremente, sua tendência democrática sem dúvida a dirigiria rapidamente à criação de formas democráticas proletárias adaptadas às próprias necessidades de Cuba. Uma das mais fortes razões para apoiar vigorosamente a revolução, portanto, é a de dar a máxima possibilidade para que essa tendência se desenvolva.”

A realidade cubana, no entanto, era totalmente diferente do cenário rosa pintado por Hansen. Os trotskistas cubanos, por exemplo, foram brutalmente reprimidos, seus líderes presos e sua imprensa destruída. A ilha tem mantido, há muito tempo, um dos mais altos números de prisioneiros políticos de qualquer país no mundo, não poucos deles antigos camaradas de Castro no Movimento 26 de Julho.

De um ponto de vista teórico, o aspecto mais falso da avaliação de Hansen era sua sugestão que, se fosse dada a oportunidade, o regime de Castro “instituiria formas de poder democráticas e proletárias”, isto é: conselhos operários ou, usando o termo forjado na Revolução Russa, sovietes.

Tais órgãos de poder operário, entretanto, não são instituídos ou concedidos por um regime criado por pequeno-burgueses nacionalistas. Tais instituições criadas por Castro, Gaddafi ou Saddam Hussein, são nada mais que uma abertura ao regime bonapartista. Conselhos operários genuínos ou sovietes só podem ser criados pelos próprios trabalhadores, como um meio de organizar as massas, derrubando o capitalismo e estabelecendo um novo poder proletário de Estado.

Lenin e os bolcheviques não acabaram com os sovietes dos trabalhadores depois de tomar o poder. Particularmente, eles dirigiram a luta pelo poder através desses órgãos que o proletariado russo criou por si só, baseado no desenvolvimento de sua própria luta de classe e do avanço da consciência política de classe produzida pela longa intervenção dos marxistas russos.

Os pablistas adotaram a posição de que as nacionalizações de Castro e sua auto-proclamação como um marxista-leninista constituíram a confirmação da teoria da Revolução Permanente.

Realmente, Cuba, assim como muito outros países oprimidos no curso das décadas seguidas da Segunda Guerra Mundial, prouveram uma confirmação da Revolução Permanente, mas de forma negativa. Ou seja: onde não existia um partido revolucionário para a classe trabalhadora — portanto, as massas de oprimidos não possuíam uma direção —, representantes da burguesia nacional e da pequena-burguesia nacionalista intrometeram-se e impuseram sua própria solução. Nasser, Nehru, Perón, Ben Bella, Skharno, os Baathistas e, posteriormente, os fundamentalistas islâmicos no Irã e os sandinistas na Nicarágua, eram todos exemplos desse mesmo processo. Na prática, em todos esses casos foram realizadas nacionalizações.

Num documento enviado pela Liga Socialista dos Trabalhadores (Socialist Labour League, SLL) para o SWP em 1961, os trotskistas ingleses criticaram severamente a adulação de Hansen às lideranças pequeno-burguesas nacionalistas.

“Não é o trabalho dos trotskistas auxiliar a função de tais líderes nacionalistas” eles afirmaram. “Eles somente comandam o apoio das massas por causa da traição da direção social-democrata e, particularmente, da stalinista. Dessa forma eles tornam-se um amortecedor entre o imperialismo e as massas de operários e camponeses. A possibilidade de auxílio econômico da União Soviética os permite, muitas vezes, barganhar mais com os imperialistas, até mesmo possibilita que elementos mais radicais da liderança da burguesia e da pequena-burguesia ataquem propriedades imperialistas, conquistando apoio das massas. Mas, para nós, em todos os casos, a questão fundamental é a classe trabalhadora nesses países ganharem independência política através de um partido marxista, dirigindo os camponeses pobres para a construção dos sovietes e reconhecendo as ligações necessárias com a revolução socialista internacional. Em nenhum caso, em nossa opinião, os trotskistas deveriam ter esperança de que aquela direção nacionalista tornar-se-ia socialista.”

Aqueles familiarizados mais tarde com a degeneração do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (Workers Revolutionary Party, WRP) sabem que essa passagem depõe diretamente contra a linha que Healy, Banda e Slaughter começariam a seguir, apenas uma década mais tarde, em relação à OLP (Organização para Libertação da Palestina) e vários regimes árabes. Isso demonstra apenas a sutileza da análise e o fato de que o ataque revisionista à Quarta Internacional estava fundamentado em forças objetivas de classe. Tendo abandonado a luta contra o pablismo, a direção da seção inglesa estava prestes a ser vítima das mesmas forças de classe que fatalmente minaram o SWP.

O desdobramento da definição de Cuba como um Estado Operário e sua revolução como uma nova estrada para o socialismo, foi a renúncia de toda a perspectiva da Revolução Permanente. A classe trabalhadora já não teria mais que desempenhar a função de direção nos países atrasados e nem lutar pelo desenvolvimento de sua consciência socialista. Pelo contrário, grupos de guerrilha, apoiando-se em camponeses, trariam o socialismo sem os trabalhadores e, até mesmo, apesar dos trabalhadores.

Isso marcou a rejeição da mais essencial fundamentação do marxismo. A luta pelo socialismo era separada do proletariado. A emancipação da classe trabalhadora já não seria mais obra da própria classe trabalhadora. Ao contrário, esta classe tornou-se muda espectadora das ações de heróicos guerrilheiros.

Analisando deste ponto de vista, é possível compreender claramente a base de classe desta longa obsessão de toda a esquerda pequeno-burguesa por Fidel Castro. O que eles vêem em Castro é a habilidade da pequena-burguesia dominar a classe trabalhadora e executar uma função aparentemente independente. Cuba, para eles, serviu como prova de que a esquerda intelectual, os estudantes ou a classe média radicalizados não têm de subordinar-se à classe trabalhadora e à longa e dura luta pelo desenvolvimento da consciência socialista entre os trabalhadores. Preferencialmente, eles revolucionariam a sociedade pela sua própria atividade espontânea.

Combatendo esse ataque revisionista ao marxismo, a SLL levou a discussão a respeito de Cuba às questões metodológicas mais fundamentais. Isso demonstrou que o SWP estava engajado naquilo que Trotsky chamou de “culto ao fato consumado”, adaptando-se, assim, à realidade determinada pela estrutura social existente e às formas burguesas de consciência que prevalecem amplamente entre as massas de trabalhadores e oprimidos. Esses fatores foram tomados como objetivos e determinantes, completamente separados da consciência de luta pelo partido revolucionário do proletariado.

O método do SWP era uma contemplação passiva desses “fatos” e uma adaptação às direções existentes, em busca daquilo que aparentava oferecer a perspectiva mais imediata de sucesso político. Dessa forma, eles tornaram-se apologistas dessas direções, justificando todas suas ações com o argumento: “O que mais eles poderiam ter feito sob as circunstâncias dadas?” Essas “circunstâncias”, entretanto, sempre excluíram a luta consciente dos trotskistas para mobilizar independentemente a classe trabalhadora, baseados em seu próprio programa socialista internacionalista.

A SLL defendeu as conquistas teóricas feitas pelo movimento trotskista na luta contra o Stalinismo. Insistiu que as experiências estratégicas da época imperialista como um todo demonstravam que as lideranças alheias à classe trabalhadora não eram capazes de levar adiante, completamente, a luta pela libertação da opressão imperialista e do atraso nos países coloniais e semi-coloniais.

Essas lutas poderiam ser completadas somente com a conquista do poder pela classe trabalhadora e a extensão da revolução socialista mundial. A principal tarefa que sobrevém desta análise é a construção de partidos revolucionários da classe trabalhadora, baseados na luta contra todas as tendências oportunistas, particularmente a stalinista, que tentou subordinar a classe trabalhadora ao nacionalismo e às direções nacionalistas.

Acima de tudo, o pablismo negou que a realização da revolução socialista requeria o desenvolvimento de um alto nível de consciência política socialista nas seções dirigentes da classe trabalhadora. A consciência política dos trabalhadores era, no plano pablista das coisas, um assunto indiferente. Quando a classe trabalhadora era vista relacionada com a revolução socialista, era meramente como uma força objetiva liderada e manipulada por outros.

A resolução redigida pelos pablistas após a reunificação com o SWP esclareceu as implicações políticas das revisões teóricas desenvolvidas com a questão cubana. Lá é afirmado o seguinte: “A fraqueza do inimigo permitiu a ascensão ao poder mesmo com instrumentos embotados” . Em outras palavras, Estados Operários poderiam ser estabelecidos mesmo sem a construção de partidos da classe trabalhadora.

Nesses países, declararam eles, e particularmente na América Latina, as condições de pobreza abundante e a relativa fraqueza das estruturas do Estado burguês “criaram situações nas quais a falta de uma onda revolucionária não dirige automaticamente a uma relativa ou mesmo temporária estabilização social ou econômica. Uma sucessiva luta de massas aparentemente inesgotável continua... A fraqueza do inimigo oferece à revolução muitos meios de recuperação das derrotas temporárias ocorridas nos países imperialistas.”

Essa foi uma distorção grosseira da teoria da Revolução Permanente de Trotsky. Quando Trotsky apontou a fraqueza da burguesia na Rússia czarista, não o fez tomando uma espécie de vazio atemporal, mas particularmente em relação à dominação do imperialismo por um lado e a força objetiva, por outro, dos poucos, mas concentrados, operários russos. A burguesia nunca foi tão fraca fraca diante da democracia pequeno-burguesa. Era fraca ao confrontar um jovem proletariado guiado por uma direção revolucionária.

Os pablistas, entretanto, rejeitaram o papel do proletariado industrial e delegaram a tarefa da revolução somente às forças pequeno-burguesas.

Suas teorias de “instrumentos embotados” e “lutas de massas inesgotáveis” foram elaboradas às vésperas do primeiro golpe — liderado pelo General Castelo Branco, no Brasil — em uma série apoiada pelos EUA, que mergulharia a América Latina numa década de apavorante repressão, cuja sombra ainda paira sobre o continente.

Os pablistas não só falharam na preparação da classe trabalhadora a esses acontecimentos, eles ajudaram a facilitá-los ao insistir que a revolução poderia ser dirigida por outras forças que não a da classe trabalhadora e ao apoiar a perspectiva castrista de ações armadas por grupos de guerrilheiros isolados.

O PABLISMO E A CRISE DA DIREÇÃO

Por que o castrismo se tornou tamanho pólo de atração na América Latina? Enquanto as condições sobre a guerra de guerrilha apresentadas por Guevara no continente talvez já tenham se provado falsas, havia uma coisa que os países latino-americanos compartilhavam. As lideranças dominantes dentro da classe trabalhadora, particularmente os partidos comunistas stalinistas, não ofereciam qualquer saída sob condições de crescente crise revolucionária.

A “nova realidade” que os pablistas celebravam, a do ascenso de uma tendência radical nacionalista liderada pela pequena-burguesia, como o castrismo, era essencialmente a manifestação da crise não solucionada da direção revolucionária dentro da própria classe trabalhadora. Ainda assim, eles a apresentavam como a solução para essa crise, negando o objetivo estratégico da Quarta Internacional. Abandonando uma orientação independente para a classe trabalhadora e a luta para construir um partido que pudesse esmagar a dominação da burocracia, eles reduziram a Quarta Internacional ao papel de auxiliar os nacionalistas pequeno-burgueses e stalinistas, engenhosamente os influenciando e empurrando para a esquerda.

Como essa perspectiva se realizou na prática? Em 1968, os pablistas organizaram seu Nono Congresso, imediatamente após o fiasco de Guevara na Bolívia e às vésperas de grandes embates de classe na América Latina. Eles instruíram, então, os partidos latino-americanos filiados ao Secretariado Unificado a abandonarem a classe trabalhadora e se engajarem na guerra de guerrilha.

Como afirmava o documento do congresso: “Mesmo no caso de países onde podem ocorrer primeiramente grandes mobilizações a partir de conflitos perpetrados pelas classes urbanas, a guerra civil tomará formas variadas, nas quais o principal eixo por todo um período será a guerrilha rural, um termo cujo principal significado é militar-geográfico e que não implica numa composição exclusivamente (ou mesmo predominantemente) camponesa.”

A resolução continua: “A única perspectiva realista para a América Latina é aquela da luta armada, que pode durar muitos anos. A preparação técnica não pode ser concebida como mero aspecto do trabalho, mas como o aspecto fundamental em escala internacional e um dos aspectos fundamentais naqueles países onde mesmo as condições mínimas ainda não existam.”

Não seriam possíveis instruções mais explícitas. Caso qualquer um nas seções latino-americanas nutrisse dúvidas sobre a existência de apoio suficiente entre o campesinato, ou de condições políticas necessárias para ensaiar um levante no campo, a resolução assegurava que não era necessário qualquer apoio camponês e que a situação política era outro assunto. Tudo o que se fazia necessário eram “preparações técnicas” para a luta armada.

O resultado foi a liquidação política e a aniquilação física dos líderes guerrilheiros dirigidos pelos pablistas na América Latina.

Na Argentina, por exemplo, a seção oficial do Secretariado Unificado se reconstituiu como o ERP antes de romper formalmente com os pablistas. Engajou-se no seqüestro de executivos por dinheiro de resgate, simplesmente adicionando a isso reivindicações por maiores salários e melhores condições para os trabalhadores.

Qual foi o efeito de tais ações? Essencialmente, os trabalhadores foram ensinados que não era seu papel levar adiante a luta para pôr fim ao capitalismo. Eles deveriam meramente servir como gratos espectadores, enquanto heróicas guerrilhas armadas faziam o trabalho por eles.

No Chile, os trabalhadores conduziram uma forte ofensiva, ulteriormente estrangulada pelo governo da Unidade Popular de Allende, cujas políticas pavimentaram o caminho para a ditadura de Pinochet. Na Argentina, o “Cordobazo”, de 1969, durante o qual os trabalhadores de Córdoba tomaram o controle da cidade, inaugurou uma ofensiva prolongada que foi suprimida pelos peronistas e aniquilada, em seguida, pela ditadura de Videla. Na Bolívia, os mineiros se levantaram repetidamente apenas para serem subordinados por suas lideranças a uma suposta seção esquerdista e nacionalista dos militares, controlada pelo General Torres. Previsivelmente, Torres logo entregou o poder aos seus colegas mais tradicionais, que conduziram uma impiedosa repressão aos trabalhadores bolivianos.

Os pablistas, com sua virada em direção ao castrismo, abandonaram tanto a classe trabalhadora quanto a luta para libertá-la da dominação das velhas burocracias. Da mesma forma como Castro havia supostamente confirmado a teoria da Revolução Permanente, agora ele também havia tornado tal luta algo supérfluo.

O SWP de Hansen afirmou essa tese com seu habitual cinismo e aspereza, proclamando que Castro havia superado o papel contra-revolucionário do stalinismo.

“Incapaz de alvejar o obstáculo stalinista, a revolução regrediu uma distância considerável e tomou um desvio. O desvio nos levou a alguns terrenos muito difíceis, incluindo a Sierra Maestra de Cuba, mas está claro, agora, que o bloqueio stalinista está sendo contornado.

“Não é necessário pedir liderança a Moscou. Essa é a principal lição a ser retirada da experiência cubana... Para finalmente quebrar a hipnose do stalinismo, se tornou necessário percorrer de quatro as selvas de Sierra Maestra.”

Tal conclusão tinha implicações políticas definidas que se estendiam para muito além de Cuba. Se alguém podia simplesmente “contornar o bloqueio stalinista” pelos meios da guerra de guerrilha liderada por nacionalistas pequeno-burgueses, a difícil e prolongada luta conduzida pela Quarta Internacional para quebrar o estado de choque que o stalinismo mantinha sobre a classe trabalhadora não era apenas supérflua, mas também contra-produtiva.

O resultado final dessa perspectiva não foi quebrar, mas sim fortalecer o controle do stalinismo sobre o movimento dos trabalhadores nos países oprimidos e particularmente na América Latina. Ela ajudou a desviar toda uma geração de jovens latino-americanos do foco da luta com a classe trabalhadora. A virada em direção ao guerrilheirismo representou um favor aos stalinistas e outras direções burocráticas. Isolou os elementos mais revolucionários entre a juventude, assim como uma parte dos trabalhadores radicalizados, fortalecendo, assim, o próprio controle da burocracia sobre o movimento dos trabalhadores.

Em última instância, a adaptação dos pablistas ao nacionalismo pequeno-burguês ajudou a assegurar que a classe trabalhadora não tivesse qualquer liderança revolucionária ao passo em que entrava em seus principais conflitos de classe no final da década de 1960 e início da de 1970. As aventuras guerrilheiras que promoveram deram aos militares e ao imperialismo o pretexto para impor a ditadura. Dessa maneira, a tendência revisionista atuou com um papel crucial, preparando as mais sangrentas derrotas já sofridas pelos trabalhadores da América Latina.

BALANÇO DO GUERRILHEIRISMO

Qual foi o destino dos movimentos guevaristas-castristas que os pablistas proclamaram como os novos instrumentos da revolução socialista? Traçar uma evolução concreta é expor o caráter de classe desses movimentos desde suas origens.

O FALN da Venezuela foi um dos principais movimentos guerrilheiros da década de 1960, formado com suporte cubano. Citemos uma declaração dada por um dos líderes desse movimento durante o período.

“Quando falamos da libertação da Venezuela queremos dizer da libertação de toda a América Latina; não reconhecemos fronteiras na América Latina. Nossas fronteiras são fronteiras ideológicas. Nós interpretamos a solidariedade internacional de uma maneira verdadeiramente revolucionária e estamos, portanto, comprometidos em lutar, lutar contra o imperialismo até que ele não mais exista; estamos comprometidos em não baixar nossas armas até que o imperialismo norte-americano em particular seja reduzido à impotência.”

O autor dessas linhas é Teodoro Petkoff. Ele, desde então, não apenas baixou suas armas, como se tornou Ministro do Planejamento da Venezuela e principal quadro responsável pela implementação dos programas de austeridade do FMI. Da proclamação de solidariedade internacional e da luta até a morte contra o imperialismo Yankee, Petkoff se engajou no corte de salários e privatização de empresas estatais, almejando a competição com outras economias capitalistas da região por investimentos transnacionais. Espera-se que ele surja como o candidato líder na eleição presidencial venezuelana deste ano [1998].

O seu caso é representativo. No Uruguai, a guerrilha Tupamaro é hoje parte da Frente Ampla, uma frente eleitoral burguesa que administra as condições sociais em desintegração na capital Montevidéu. O movimento M-19 conseguiu um trato com o governo colombiano, que não só assegurou aos seus líderes cargos no parlamento, mas permitiu que seus membros trocassem suas armas por pequenos empréstimos empresariais.

No começo da década de 1980, o regime de Castro e seus apoiadores afirmava que a América Central, com a tomada de poder pelos sandinistas nicaragüenses e a erupção da guerra civil em El Salvador, oferecia uma nova comprovação de sua perspectiva.

Que se tornaram todos esses movimentos? Os sandinistas, o FMLN em El Salvador, o URNG na Guatemala, todos fizeram pactos com as forças responsáveis pelo assassinato de centenas de milhares de trabalhadores e camponeses. Castro intermediou as negociações dos pactos de Contadora e Esquipulas, que consolidaram o poder nas mãos de facções da burguesia apoiadas pelos EUA, ao mesmo tempo fazendo dos líderes dos assim chamados movimentos de liberação deputados parlamentares, oficiais militares e policiais dos novos regimes. Todos esses grupos se dividiram em diversas facções, denunciando uns aos outros, com grande justificação, por traição política e corrupção financeira.

Enquanto isso, as massas da região se encontram em condições de pobreza e opressão que são tão ruins quanto ou ainda piores que aquelas que deram sustentação aos levantes revolucionários na região há 20 anos atrás. O efeito resultante dos movimentos nacionalistas pequeno-burgueses influenciados pelo castrismo foi o de semear a desmoralização na camada mais militante dos trabalhadores, da juventude e dos camponeses.

CUBA HOJE

E Cuba? Qual foi o resultado final do novo caminho para o socialismo que o regime de Castro e os revisionistas pablistas tanto proclamaram há 35 anos?

Por 30 anos a ilha sobreviveu graças a grandes subsídios da burocracia de Moscou. Como dizem tanto os apoiadores de Castro quanto as estimativas dos EUA, os subsídios econômicos vindos da União Soviética constituíram um montante de algo entre 3 e 5 bilhões de dólares anuais. O mecanismo dessa ajuda foi a compra, pelo bloco soviético, de produtos agrícolas cubanos, particularmente açúcar, por preços superiores – em até 12 vezes – aos do mercado, assim como a venda de petróleo por preços inferiores. Com base nesse arranjo, Cuba chegou ao ponto de comprar açúcar da vizinha República Dominicana, e revender o petróleo no mercado mundial para obter moeda forte.

A dependência dos subsídios soviéticos teve o efeito de solidificar a monocultura de açúcar em Cuba, a base histórica de seu atraso e opressão. Da mesma forma como antes da revolução de 1959, as exportações de Cuba – uma parcela de 83 por cento delas destinada à URSS e Europa Oriental – consistiam em açúcar, tabaco, níquel, peixe e outras poucas commodities agrícolas. Do bloco soviético, Cuba importava bens de consumo manufaturados e maquinaria, sem mencionar uma grande parte dos seus alimentos.

Nenhum ajuste ou mudança abrupta na política econômica ditada pelo infalível “líder máximo” Fidel Castro mudou essa relação essencial. No final, as reformas substanciais conquistadas pelo povo cubano nas áreas da saúde, educação e nutrição foram sustentadas através desses subsídios. Agora que o regime se volta ao investimento estrangeiro direto, as reformas estão sendo sistematicamente retalhadas.

Castro entrou numa barganha faustica com a burocracia soviética, na qual ele funcionou como o peão das relações EUA-URSS em troca de subsídios soviéticos. Inevitavelmente, o diabo veio receber a parte que lhe cabia.

A dissolução da URSS anunciou uma catástrofe econômica para Cuba. A resposta do regime de Castro foi promover maiores investimentos estrangeiros e permitir o ascenso de uma crescente estratificação social dentro da própria Cuba.

O Ministro do Exterior, Roberto Robaina, explicou a política econômica de Cuba recentemente numa entrevista com o jornal estatal Granma: “Em Cuba o que se dá é uma abertura econômica com garantias totais a investidores estrangeiros... a abertura é estratégica e está se alargando e aprofundando a cada dia...

“Mitsubishi Motors, Castrol, Unilever, Sherrit Gordon, Grupo Sol, Total, Melia Hotels, Domos, ING Bank, Rolex, DHL, Lloyds, Canon, Bayer, todos esses são nomes de sucesso no universo dos negócios e estão em Cuba. Algumas dessas firmas têm o maior capital do mundo e elas colocaram sua confiança em nós.

“Facilidade de investir capital, segurança e respeito, garantias de repatriação de lucro, disponibilidade de pessoal com um alto nível de excelência, acomodação, desejo de ir em frente, seriedade nas negociações e lealdade de seus parceiros cubanos, esses são alguns dos elementos mais apreciados por aqueles que escolheram se juntar a Cuba...”

Apesar dele não dizer no Granma, o ponto é indubtavelmente direcionado a estes investidores, que obtêm a mais barata mão-de-obra do hemisfério e têm a garantia de um ambiente livre de greves, graças ao estado policial com treinamento stalinista.

O regime de Castro habitualmente afirma que o investimento capitalista estrangeiro foi procurado pelo propósito de salvar as “conquistas sociais” da Revolução Cubana. A realidade é que o regime de Castro, assim como regimes burgueses em todo o antigo mundo colonial, está engajado em vender mão-de-obra barata às multinacionais.

No caso de Cuba, isso é feito de forma extremamente direta e centralizada. A força de trabalho cubana é alocada para as corporações estrangeiras em troca de moeda forte paga ao governo cubano. O governo contrata os trabalhadores necessários que recebem uma fração desse montante na forma de pesos, a moeda local. As companhias estrangeiras têm total controle no que concerne à demissão de trabalhadores.

O crescimento da desigualdade social é alimentado pela florescente economia do dólar. A maior fonte de reservas estrangeiras hoje é o dinheiro enviado por exilados, fixados principalmente nos EUA, aos seus parentes em Cuba. Que se pode dizer de uma “revolução” que é economicamente dependente daqueles que ela recentemente chamou de “gusanos” contra-revolucionários, ou vermes?

Outra moeda forte entra no país através do crescimento da indústria turística, que o regime de Castro tornou peça central em seu planejamento econômico. O resultado é aquilo que alguns em Cuba descreveram como apartheid turístico. Novos hotéis, restaurantes, lojas foram erguidas, reservadas apenas aos estrangeiros, com cubanos comuns barrados. A prostituição vai ao extremo. A imensa maioria da população vive em condições de pobreza.

O regime Castro põe a culpa de todos os problemas econômicos da ilha no embargo dos EUA. Sem dúvida a política dos EUA é um brutal e irracional exercício de poder imperialista contra um pequeno país oprimido. Mas essa política esteve em vigor por 35 anos. Nesse tempo, Cuba teve relações econômicas com praticamente todo outro país importante no mundo.

A crise cubana é fundamentalmente o desenrolar do caráter burguês da própria revolução, que falhou em resolver quaisquer problemas históricos da sociedade cubana. Em vez disso, as contradições foram encobertas com grandes subsídios da burocracia soviética.

Poucos países viram tamanho êxodo de refugiados. Nos primeiros anos da revolução, esses consistiam majoritariamente na burguesia e camadas mais privilegiadas da classe média. Mas aqueles que fugiram em jangadas e câmaras pneumáticas em 1980 e 1990 estavam motivados pelas mesmas forças que puseram milhares em fuga do Haiti, México e outros países: o desejo de escapar da fome e opressão.

Sobre essas condições se baseia um regime que sufoca as aspirações das massas de trabalhadores cubanos. Castro governa através de uma ditadura política organizada em linhas militares. A instituição essencial do estado são as forças armadas, que controlam a maior parte dos empreendimentos econômicos cubanos.

Castro está sacralizado na constituição cubana como presidente pelo resto da vida. Opor-se a ele é, portanto, não apenas algo “contra-revolucionário”, mas inconstitucional. Ele é tanto chefe de estado e do governo ao mesmo tempo, quanto primeiro secretário do Partido Comunista e comandante-chefe das forças armadas. Em suma, todo o poder está concentrado em suas mãos e ele impõe seu jugo pessoal sobre cada decisão significativa. Com Castro agora em seus 70 anos, a sucessão começa a se tornar uma questão cada vez mais forte. Seu irmão Raul ocupa todos os postos secundários no governo, forças armadas e partido.

Na medida em que Cuba é identificada com o socialismo — algo que é, por um lado, promovido pelos imperialistas e, por outro, pelo regime de Castro e seus aduladores da esquerda pequeno-burguesa — tem o efeito de desacreditar a concepção de uma alternativa socialista ao capitalismo, particularmente na América Latina.

SUMÁRIO

Sob Marx, a Primeira Internacional adotou o slogan “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores.” Ou seja, o socialismo era, em última análise, a autodeterminação da classe trabalhadora. Não poderia ser concedido aos trabalhadores ou conquistado para os trabalhadores por outra força de classe agindo em seu nome. Poderia, somente, ser o produto da luta consciente da classe trabalhadora, democraticamente organizada para si mesma enquanto classe, lutando para mudar a sociedade em seu favor e em favor de toda a humanidade.

O Comitê Internacional defendeu tal perspectiva contra todas as teorias da moda em 1960 e 1970, que rejeitavam a classe trabalhadora e afirmavam ter descoberto novos veículos, mais revolucionários, que possibilitariam atalhos convenientes ao socialismo. Trinta ímpares anos depois, nada resta dessas teorias. A luta conduzida pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) foi fortemente confirmada pela história.

Devemos relembrar o que disse Joseph Hansen sobre a luta intransigente do Comitê Internacional e sua recusa em curvar-se diante do castrismo. Essa posição, ele avisou, seria “suicídio político na América Latina.” O que realmente aconteceu? O revisionismo pablista, com seu apoio ao castrismo, ajudou a conduzir toda uma geração da juventude radicalizada às aventuras suicidas, pelas quais a classe trabalhadora também pagou um enorme preço.

Qual teria sido o efeito se, em vez de adaptarem-se ao castrismo, as forças que caíram sob a influência do pablismo tivessem submetido as políticas do nacionalismo pequeno-burguês a uma crítica implacável?

Certamente, o resultado poderia ser o isolamento temporário, ao menos em relação aos movimentos dominados pela pequena-burguesia. Mas, no processo, eles teriam educado as seções mais avançadas dos trabalhadores e juventude. Através dessa luta, uma liderança capaz de mobilizar a classe trabalhadora na luta revolucionária poderia ter sido preparada. Em vez de cair na dominação de ditaduras militares que promoveram uma re-estabilização temporária do capitalismo mundial, a América Latina poderia ter dado um impulso poderoso à revolução socialista mundial.

As lições centrais que precisamos retirar dessa experiência estratégica dizem respeito às mais importantes responsabilidades dos marxistas. Sua tarefa não é a da descoberta e adaptação diante de outras forças que espontaneamente levarão adiante a revolução socialista. É construir partidos revolucionários independentes com a classe trabalhadora; seções do Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI), que se baseiam em uma implacável firmeza teórica e dizem a verdade à classe trabalhadora.

As condições objetivas na América Latina e internacionalmente estão amadurecendo, ao ponto em que a luta assumida pelo movimento trotskista se cruzará com o movimento revolucionário de milhões. As lições que este movimento assimilou a partir da luta pelo socialismo no século XX são decisivas para sua realização no século XXI.