MOVIMENTO NEGAÇÃO DA NEGAÇÃO

 
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“A produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação.”

–Marx, O capital. Livro I - Cap. XXIV, 1867.

TS O CORNETA VER CAPA DA EDIÇÃO #111

USP

Coluna Jurídica

Conselho de Redação

20/06/2010

Os trabalhadores em greve da USP tiveram os seus salários cortados pelo reitor da universidade. Lula defendeu o corte de ponto. Isso é permitido?

Não, não é. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 9º, já elenca o direito de greve como uma das principais garantias sociais:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

Tal direito, foi conseguido pela luta histórica dos trabalhadores contra as opressões dos grandes capitalistas. Ou seja, na luta pela defesa dos seus empregos e salários contra as leis que protegem os patrões, os trabalhadores conseguiram que se reconhecesse o direito de greve como um direito fundamental dos trabalhadores.

Ao se cortar o salário dos grevistas se está, na prática, impedindo a realização das greves, desrespeitando claramente o artigo 9° da Constituição. Mas não é só isso. O salário também é uma garantia constitucional e não pode ser cortado por uma mera pressão do reitor, ou de qualquer patrão. Na verdade, ele só pode ser reduzido se assim for decidido pelo sindicato, conforme o artigo 7°, inciso VI, da Constituição:

“Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais(...):

VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;”

Por isso, se o sindicato não decidir diminuir o salário, ele não pode ser rebaixado! E quando um patrão corta o salário dos grevistas, isso é ilegal! Nesse sentido, opinaram a Congregação da própria Faculdade de Direito da USP e o prof. Souto Maior, que, inclusive, fez um parecer a favor dos grevistas, tamanho o desrespeito com os trabalhadores e suas famílias que é restringir a greve.

O Reitor da USP não vai atender as reivindicações dos trabalhadores se não houver mobilização. Ele já mostrou o que os patrões oferecem se os trabalhadores não radicalizam: corte de salários e empregos. Só resta uma alternativa: toda força ao direito de greve conseguido com muitas lutas. Às barricadas já!