O Acordo Coletivo de 2010 dos trabalhadores da Petrobras deverá contemplar apenas as chamadas questões “econômicas”. As propostas de reajuste de salário da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) são bastante parecidas. Ambas as entidades pleiteiam aumento segundo o Índice do Custo de Vida do Dieese, que até junho tinha índice anual acumulado em 4,45%.

Além da reposição da inflação, FUP e FNP reivindicam mais uma vez aumento “real” de 10%, além da possibilidade de reposição de perdas salariais acumuladas nas últimas décadas. Via de regra, as duas demandas são abandonadas pelos sindicalistas no decorrer das negociações. A pauta inclui, ainda, um item potencialmente importante, o reajuste dos salários de acordo com a inflação.

No parágrafo primeiro das pautas dos sindicatos lê-se que:

“os salários (...) serão automaticamente reajustados em 2% (...) sempre que a inflação mensal acumulada (...) atingir este percentual. O percentual inferior a dois por cento, excluído o referido reajuste, será acumulado com os índices mensais posteriores”.

 “Gatilho” salarial de 2%, seis meses de espera

Tal proposição levantada pelo movimento sindical ficou conhecida historicamente como “gatilho” salarial. Os petroleiros mais antigos devem se recordar que esse instrumento já foi utilizado no passado durante o Plano Cruzado, quando os salários eram reajustados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA) do IBGE, sempre que este atingisse 20%.

No entanto, os trabalhadores assalariados sentiam no bolso que a inflação galopante da década de 1980 corroia os salários, já que o próprio gatilho era burlado pela manipulação dos índices oficiais frente ao crescimento alarmante do custo de vida – despesas com alimentação, transporte e habitação, entre outros.

Atualmente, diante da inflação de 4,45% dos últimos 12 meses, o gatilho salarial de 2% demoraria vários meses para ser “acionado”. Considerando a remuneração mínima da maior parte dos cargos técnicos da Petrobras, incluindo os adicionais fixos e diminuindo o desconto do INSS (R$ 2128,00) podemos constatar no gráfico 1 a perda salarial que teríamos no período se não fosse conquistado o gatilho, considerando uma inflação igual à dos últimos 12 meses.

Para entender melhor, veja acima o gráfico 1. Temos ali representada a perda da massa salarial em 12 meses, sem o gatilho salarial.

Se não for aprovado o gatilho salarial, os trabalhadores deixarão de receber R$ 825,66 em 12 meses. Esse valor representa 39% do salário de um mês, ou 12 dias de trabalho. Isso significa que, além do lucro já produzido pelos trabalhadores, o processo inflacionário rouba-lhes 12 dias de trabalho por ano.

Caso seja aprovado o gatilho de 2%, as perdas serão bem menores, conforme podemos observar, acima, no gráfico 2. Podemos ver, ali, qual a perda salarial em 12 meses com o gatilho de 2%.

Neste caso, com uma inflação igual à dos últimos 12 meses (4,45%), teríamos reajustes em novembro/10 e fevereiro/11, resultando numa diminuição enorme das perdas salariais. Mas ainda assim haveria perda. A única forma de eliminar totalmente as perdas é através da escala móvel de salários.

Escala móvel de salários: o reajuste mensal dos salários

A escala móvel de salários, ou o reajuste mensal dos salários é a única reivindicação salarial que garante a manutenção do poder de compra dos salários. Apenas a escala móvel de salários asseguraria que não se acumulassem mais, ano a ano, as chamadas “perdas históricas”, que jamais são repostas de fato.

Entenda melhor, no gráfico 3

Não podemos mais permitir que mês a mês tenhamos que assumir perdas salariais enquanto o governo e os acionistas nacionais e estrangeiros da Petrobras lucram bilhões de reais com o resultado do nosso trabalho! Vamos lutar pela manutenção do valor do nosso salário!