Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o número de demissões por justa causa no Brasil aumentou em 9% entre os anos de 2009 e 2010. De janeiro a junho deste ano, 113.092 trabalhadores foram demitidos dessa forma, sendo 27.324 trabalhadores apenas da região metropolitana de São Paulo.
O aumento das demissões sem aviso prévio pode estar relacionado com a tentativa de adiar o pagamento dos direitos do trabalhador durante o período da crise econômica. Como geralmente as demissões por justa causa vão parar na Justiça, e na maioria das vezes com ganho de causa ao trabalhador, a ordem dos patrões é esperar para pagar, aguardando também que a crise passe e os lucros estejam protegidos.
A justa causa garante ao patrão não acertar os direitos trabalhistas, como férias e 13º salário proporcionais aos dias trabalhados, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e multa de 40% sobre o FGTS. Além disso, o demitido perde o direito ao seguro-desemprego.
As justificativas para perder o trabalho dessa forma são as mais variadas. Pode ser a “baixa produtividade”, “falta de interesse no trabalho”, “indisciplina”, “faltas injustificadas”, etc. Ou seja, podem ser despedidos todos aqueles que não atendem, calados, às exigências do patrão por mais lucro e produção. Com uma legislação trabalhista a favor de quem não trabalha, quem é trabalhador tem que ficar esperto.