MOVIMENTO NEGAÇÃO DA NEGAÇÃO

 
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“A produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação.”

–Marx, O capital. Livro I - Cap. XXIV, 1867.

TS O CORNETA VER CAPA DA EDIÇÃO #121

DESEMPREGO

Demissões por justa causa no Brasil crescem 9%

Magá

29/08/2010

 

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o número de demissões por justa causa no Brasil aumentou em 9% entre os anos de 2009 e 2010. De janeiro a junho deste ano, 113.092 trabalhadores foram demitidos dessa forma, sendo 27.324 trabalhadores apenas da região metropolitana de São Paulo.

O aumento das demissões sem aviso prévio pode estar relacionado com a tentativa de adiar o pagamento dos direitos do trabalhador durante o período da crise econômica. Como geralmente as demissões por justa causa vão parar na Justiça, e na maioria das vezes com ganho de causa ao trabalhador, a ordem dos patrões é esperar para pagar, aguardando também que a crise passe e os lucros estejam protegidos.

A justa causa garante ao patrão não acertar os direitos trabalhistas, como férias e 13º salário proporcionais aos dias trabalhados, saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e multa de 40% sobre o FGTS. Além disso, o demitido perde o direito ao seguro-desemprego.
As justificativas para perder o trabalho dessa forma são as mais variadas. Pode ser a “baixa produtividade”, “falta de interesse no trabalho”, “indisciplina”, “faltas injustificadas”, etc. Ou seja, podem ser despedidos todos aqueles que não atendem, calados, às exigências do patrão por mais lucro e produção. Com uma legislação trabalhista a favor de quem não trabalha, quem é trabalhador tem que ficar esperto.