Na quinta-feira, dia 29 de abril, a Congregação da Faculdade de Direito da USP decidiu sobre a nomeação das salas de aula da faculdade. O que estava posto é que o hoje reitor-interventor da USP, João Grandino Rodas, em seus últimos dias como diretor da São Francisco, implementou medidas polêmicas: entregou o nome de duas salas da faculdade a um grande escritório de advocacia e a um banqueiro famoso, em um processo completamente obscuro e que não passou por nenhuma instância deliberativa da universidade.

Supostamente, o escritório e os familiares do banqueiro “doaram” certa quantia para a realização de algumas reformas físicas na faculdade: a reforma de duas salas e de dois banheiros. Por conta dessa suposta “doação”, Rodas “gentilmente” nomeou as salas – que tradicionalmente recebem os nomes de antigos professores – com duas grandes placas douradas contendo o nome do escritório (Pinheiro Neto) e o do banqueiro (Pedro Conde).

Entretanto, os atos do famigerado Rodas não haviam passado por qualquer instância deliberativa, sendo assim irregulares até mesmo do ponto de vista jurídico, pois não contaram com a participação de nenhum outro professor, muito menos estudantes e funcionários, além de desrespeitarem diversas normas de direito administrativo, já que nenhum contrato de doação foi realizado entre os empresários e a faculdade.

Na prática, o ex-diretor Rodas vendeu os espaços públicos da faculdade para quem ofereceu uma grana na surdina!

A revolta dos estudantes

Em frente à reunião da Congregação, diversos estudantes se manifestaram contrariamente à nomeação das salas e aos atos impositivos do ex-diretor, contestando a burocracia restritiva na tomada de decisões e o absurdo que foi vender o espaço de estudo dos estudantes a grandes investidores. Alguns dias antes foi realizado, inclusive, um plebiscito em que mais de 70% dos estudantes votaram contra a nomeação das salas.

Entretanto, a Congregação passou por cima da opinião dos estudantes, dos funcionários e de vários professores, votando pela “conveniência e legalidade” dos atos de Rodas. Isto demonstra a podridão da estrutura de poder da universidade, uma vez que alguns poucos professores puxa-sacos vendidos, vergonhosamente transformaram a Faculdade de Direito em mais um templo do investimento privado.

Os estudantes que se encontravam em frente às portas fechadas da Congregação entoaram os gritos de “vergonha!” e “vendidos!” enquanto os excelentíssimos professores não se aventuravam a sair da sala. Em seguida, os estudantes realizaram um ato, tampando os nomes das salas com um pano negro em sinal de protesto.

O Resgate e o Fórum da Esquerda

A posição dos membros do Resgate, atual gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto, já era conhecida. Eles são notórios cachorrinhos da direção e representantes da postura mais retrógrada e fascista do direito e por isso não causou estranhamento quando se calaram após o anúncio da decisão. Os integrantes do Resgate, aliás, proclamaram aos quatro ventos que são a favor da “modernização” da São Francisco, não sendo contrários aos investidores, afinal, vários deles trabalham no próprio escritório Pinheiro Neto.

Esse apoio do Resgate foi até usado pelos membros da Congregação para justificar a colocação das placas, pois a ex-presidente do Resgate teria assinado, como testemunha, um contrato de doação de verbas. Os estudantes, no entanto, só ficaram sabendo do aval da ex-presidente do XI ao contrato depois do discurso dos professores pró-Pinheiro Neto.

O Fórum de Esquerda (grupo que faz oposição ao Resgate), por sua vez, alardeou o seu discurso radical dos dias de festa com falas que, a primeira vista, inspiram os calouros mais desavisados. Os membros do Fórum – que inclui desde militantes do PT até membros do PSTU, PSOL e PCB – também gritaram “vergonha” e “vendidos” durante a reunião da Congregação, inclusive apontando para a realização de uma assembléia dos estudantes na terça-feira da semana seguinte, dia 4 de abril.

Mas, logo no começo da semana, esse discurso “radical” caiu por terra: eles soltaram um texto afirmando que “É natural que, após a derrota da última quinta-feira, o movimento organizado dos estudantes contra a nomeação das salas sofra um refluxo, resultado do desânimo dos mesmos”. Ou seja, justamente quando os estudantes estavam mais revoltados com a nomeação das salas, o Fórum desistiu da mobilização. Em troca dela, propuseram a atuação em esferas burocráticas como “alternativas jurídicas” e “discussões sobre o Plano Diretor da Faculdade”.

Isso demonstra a total falta de perspectiva que o Fórum da Esquerda representa para os estudantes do Direito, aproveitando um momento de exaltação estudantil somente para criticar seus opositores (eleitorais) do Resgate, enquanto a real discussão dos estudantes em assembléia foi jogada na lata de lixo.

Que fazer?

A verdadeira questão é atacar a estrutura de poder na universidade e a defesa da São Francisco como território livre dos estudantes! Não há outro lugar para organizar os estudantes senão em assembléias e não há como mudar alguma coisa senão por meio de atos concretos! Que as placas sejam arrancadas!

Fora Pinheiro Neto e Pedro Conde!

Abaixo a estrutura antidemocrática da Universidade-Shopping!

Pelo Território Livre!