Em abril de 2009, os estudantes da USP decidiram retomar a sede histórica do DCE-Livre, que ficou fechada por quase três anos para reformas propostas pela reitoria. A partir da retomada, o centro de vivência do DCE – localizado no coração da Cidade Universitária em São Paulo – foi transformado numa verdadeira trincheira estudantil.
Mesmo com o boicote explícito da velha burocracia do ME, os estudantes ali organizaram inúmeros debates, reuniões, assembléias e festas, trazendo vida a um espaço que antes era ocupado apenas por tapumes. Um registro desse movimento vivo ainda pode ser encontrado no blog dceocupado.blogspot.com, que serviu não só para informar sobre as atividades de ocupação do espaço como também da própria greve que ocorreu em 2009.
Naquele período, os estudantes definiram que não aceitariam mais nenhuma interferência da reitoria sobre a sede do DCE, como comprova a carta aprovada em assembléia do ano passado, que reproduzimos abaixo:
“A Assembléia Geral dos estudantes da USP, reunida no dia 28 de abril na ocupação da sede histórica do DCE-Livre, deliberou que os estudantes não aceitarão nenhum termo precário de regulamentação do espaço proposto pela Reitoria.
Os estudantes reivindicam o reconhecimento político, pela Reitoria, da autonomia estudantil no centro de vivência do DCE, como expresso na carta abaixo, aprovada pela assembléia:
Reconhecendo os estudantes como parte integrante da universidade, a Reitoria da Universidade de São Paulo declara que o DCE-Livre da USP, entidade histórica re-erguida pela luta dos estudantes em 1976-77 e que teve uma participação fundamental no movimento contra a ditadura militar no Brasil, promoveu e promove atividades políticas e culturais que configuram uma contribuição insubstituível para a vida da universidade, do estado de São Paulo e de todo o país.
A Reitoria reconhece a legitimidade da re-ocupação da sede histórica do DCE-Livre, reconhece a total autonomia dos estudantes em relação à gestão do espaço —sem restrições, censuras ou necessidade de solicitações e autorizações de nenhuma outra instância que não os próprios fóruns democráticos do movimento estudantil— e se compromete a daqui por diante não mais interferir no uso do centro de vivência.”
No entanto, não é esta defesa que a atual gestão do DCE – que está nas mãos dos burocratas do PSOL – faz. Tanto é que agora eles querem reverter a decisão daquela assembléia de 2009 e entregar a sede do DCE-Livre para as mãos da reitoria, novamente, neste ano. Sinteticamente, a proposta deles é fazer uma co-gestão do centro de vivência com a reitoria através de um Conselho Gestor paritário, além de acatar as cláusulas do famigerado Termo de Permissão de Uso, que retira a autonomia política e financeira dos estudantes sobre a sede.
Foi então que a gestão do PSOL convocou, para o último dia 14/08, uma reunião do Conselho de Centros Acadêmicos (CCA) da USP para decidir os novos rumos para o centro de vivência. Eles esperavam dar por encerrado o assunto naquele fórum restrito, onde apenas os CA’s têm direito a voto, mas não foi isto o que aconteceu: no final da reunião do CCA foi indicada uma assembléia geral dos estudantes para o início de setembro.
No entanto, a convocatória final da assembléia ainda seria submetida à reunião do DCE, já que o último CCA não teve quórum suficiente para deliberações. Tratorando o próprio CCA, a gestão do PSOL simplesmente votou por não convocar a assembléia geral, alegando que isto desrespeitaria as resoluções do X Congresso dos Estudantes da USP e que uma assembléia não permite uma discussão “qualificada” sobre o assunto.
Tudo isso é completamente falso. O que o PSOL realmente quer é manter a decisão sobre a sede do DCE-Livre na instância do próximo CCA, que deve finalmente atingir o quórum – não porque os CA’s querem fazer uma discussão “qualificada” sobre o espaço, mas por conta das disputas em torno do regimento eleitoral das eleições do DCE.
Não entregar a sede do DCE-Livre da USP!
Assembléia geral já!
O DCE é nosso!
