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“A produção capitalista produz, com a inexorabilidade de um processo natural, sua própria negação. É a negação da negação.”

–Marx, O capital. Livro I - Cap. XXIV, 1867.

TS TERRITÓRIO LIVRE VER CAPA DA EDIÇÃO #132

ENEM 2010

A expressão da decadência do ensino no Brasil

Conselho de Redação

14/11/2010

Nos dias 6 e 7 de novembro, 3,3 milhões de jovens brasileiros, de 1698 cidades do país, fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), concorrendo a cerca de 83 mil vagas nas Universidades Federais. Na segunda-feira, 08.11, em Moçambique, Lula afirmava: "O sucesso do Enem foi total e absoluto".

Talvez o presidente não “soubesse” que, dos 3,3 milhões de estudantes que realizaram a prova, 3,2 milhões ficaram sem vagas, e que, até aquele dia, a Defensoria Pública havia recebido perto de 2.600 e-mails de estudantes de todo o país reclamando sobre a prova. Eles alegavam que havia cadernos com folhas repetidas ou erradas; cabeçalhos da folha de respostas com as questões invertidas; e os fiscais não haviam recebido treinamento adequado – muitos, apenas uma hora antes da aplicação da prova. Ainda no dia 07.11, pressionado pelas reclamações, o MEC ameaçou estudantes no twitter: "alunos que já ‘dançaram’ no enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los.’

No mesmo dia em que Lula comemorava o sucesso do exame, a Justiça Federal, no Ceará, o suspendia, sob a argumentação de que os erros causaram prejuízo para os candidatos. Mas nessa sexta-feira (12.11), o TRF (Tribunal Regional Federal) suspendeu a decisão da justiça federal do Ceará e deu continuidade ao ENEM, como se nada tivesse acontecido. Se no ano passado o vazamento da prova manifestou o fracasso da reestruturação do ENEM, este ano não é diferente.

Após ameaçar aqueles que “dançaram”, o MEC decidiu que no limite refaria a prova aos estudantes prejudicados. A UNE e a UBES, após a divulgação da decisão do MEC, reivindicaram exatamente o que o MEC havia prometido, fingindo lutar pelos estudantes.

Enquanto muitos são prejudicados no exame ou são largados sem vagas, a Gráfica RR Donnelley, maior complexo gráfico do mundo, faturou horrores com o contrato de R$ 68,8 milhões para impressão das provas do exame, pelo segundo ano consecutivo.

Já as instituições privadas de ensino superior tem seus lucros salvos com as verbas públicas e isenção de impostos através do Prouni desde 2004, sendo que em 2007 possuíam mais de 1,3 milhão de vagas ociosas, num período de crise que tem abalado o mercado. Enquanto isso, os professores e funcionários dessas instituições, como as tradicionais cariocas Gama Filho, Santa Úrsula e Candido Mendes e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), sofrem com salários atrasados, não pagamento de 13º e paralisação dos depósitos do FGTS, como divulgado no início do ano.

Para Lula e o PT, o Prouni é um sucesso. Pois, longe de resolver os problemas da juventude, o Prouni garante acordos com gigantes multinacionais, e votos provindos da ilusão de projeto assistencialista. Projetos como esse, nesse ano realizaram seu objetivo: eleger Dilma.

Mas o próprio ENEM é um índice da situação do ensino público no Brasil. Em 2009, a posição mais alta ocupada por um colégio público sem seleção é a vergonhosa 729ª. Salários precários, salas lotadas e más condições de trabalho caracterizam as escolas públicas. A situação tem se tornado cada vez mais insustentável. Neste ano, os professores da rede estadual de São Paulo, estado mais forte economicamente e maior colégio eleitoral do país, fizeram greve por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Nas ruas, esses professores desmascararam a imagem que os políticos corruptos tentam construir do ensino brasileiro, e mostraram à juventude onde se deve lutar por um futuro melhor: as ruas.