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Da Lama ao Caos

Publicado em 07.02.2010
por A. B.

O caos em que se encontra a cidade de São Paulo diante das chuvas e enchentes cria um terreno fértil para as mais diversas “soluções” e propostas urbanísticas. Todas elas, evidentemente, caem por terra, tão logo um novo temporal tome de assalto a cidade.

Alguns, como o arquiteto B. Padovano, em seu recente artigo no jornal Folha de S.Paulo, ignoram, antes de tudo, a difícil tarefa de se investigar as origens das enchentes e dos demais problemas urbanos. Contentam-se – do alto do mais absoluto distanciamento da realidade – em imaginar a cidade daqui há 40 anos, idílico futuro, quando todas as contradições de São Paulo estarão – sem mais nem menos – superadas.

Outros, como a burocracia estatal (políticos burgueses, engenheiros, técnicos), propõem obras imediatas de engenharia: alargamento da calha dos principais rios, canalização dos córregos ou então os célebres piscinões. Medidas emergenciais que não afetam, nem de longe, a essência do problema e que, muitas vezes, servem a interesses econômicos deste ou daquele grupo. Na verdade, quem propõe hoje tais “melhorias” são os mesmos que ontem canalizaram os rios, criaram as marginais, expulsaram a classe trabalhadora para a periferia e fizeram proliferar as favelas. Se ontem fizeram fortuna às custas da destruição do território e do mais positivista planejamento urbano, hoje, vêm cinicamente com este mesmo pragmatismo de classe para “atenuar” tais males.

Outros ainda, como os defensores do urbanismo petista (ver revista Contravento 4 – "A morte do urbanismo petista") rememoram que existe um plano diretor e que este prevê uma legislação rígida contra a ocupação irregular do solo e a impermeabilização excessiva dele, através de “infalíveis” mecanismos legais e recursos legislativos participativistas. Ainda que se esforcem em temperar seu discurso com um tom (pseudo-)social – denunciando os “ricos” e suas centralidades –, ainda que se esforcem para se distanciar dos utopistas, o pragmatismo do urbanismo petista não esconde sua verdadeira face: fraseologia que não se traduz em mudança alguma, enquanto caminham de mãos dadas com as grandes empreiteras e o mercado imobiliário.

Assim, sejam cozinheiros de receitas para o futuro, sejam adeptos do plano diretor ou então técnicos portadores de uma “objetiva” visão dos fatos, todos eles legitimam o desenvolvimento desta cidade da lama e do caos, das faces espelhadas, muros e favelas, câmeras e grades, da destruição da natureza e do próprio homem. Enquanto produzem uma fraseologia que preenche os noticiários, a cidade continua a crescer e se desenvolver segundo as leis do mercado, segundo a mais vil especulação imobiliária, segundo o mais vulgar interesse privado.

De um lado, a grande massa de trabalhadores é privada dia a dia de uma existência digna, de outro, a natureza é degradada e violentada. A apropriação privada dos produtos do trabalho social – como o próprio espaço urbano e, suas ruas, avenidas, pontes e edifícios – conduz a uma cidade sem planejamento, absolutamente irracional e bárbara.

O que fazer, então para conter as enchentes e este quadro de caos? A cidade de São Paulo, assim como todas as grandes cidades do mundo, deve ser pensada segundo os interesses da maioria, para o bem dessa maioria. Isto significa a condenação de toda especulação imobiliária que parcela e divide o solo urbano para o proveito de uma minoria. A restrição ou supressão da propriedade privada do solo é o ponto de partida do redesenho da cidade. Somente assim São Paulo pode devolver as várzeas aos rios, reencontrar um equilíbrio entre os homens e a natureza, reconstruindo (por completo) a ocupação do território.

Ainda que a supressão da propriedade privada do solo seja uma reivindicação urbanística, ainda que já realizada na história durante breves períodos (o caso de Brasília), ela depende, evidentemente, de uma ação política, depende de um desatrelamento entre os princípios fundamentais de um urbanismo revolucionário-transitório e as leis e códigos (mortos) que hoje estrangulam nossas cidades.

Enquanto os senhores arquitetos e urbanistas não virem com olhos livres tais questões, São Paulo seguirá entre a lama e o caos.

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Publicado em 25.04.2010

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