A
greve de 24 horas realizada por 500.000 trabalhadores do funcionalismo público
de Portugal nesta quinta-feira causou uma interrupção generalizada nos serviços.
Transportes, escolas e hospitais foram abrangidos pela paralisação, convocada
em protesto contra as medidas de austeridade do governo do Partido Socialista
(PS). A Frente Comum, o sindicato que organizou a greve, disse que cerca de 80%
dos trabalhadores participaram da ação.
Algumas
escolas foram totalmente fechadas e diversos hospitais e centros de saúde
ofereceram apenas os serviços mínimos. Tribunais, escritórios de arrecadação de
impostos, alfândegas e o recolhimento de lixo também foram afetados.
A
greve ocorreu diante de um cenário de protestos de trabalhadores na Grécia,
Espanha e França contra os ataques a seus empregos e padrão de vida, que estão
sendo aplicados em toda a Europa. Apenas um dia antes, o governo
social-democrata do PASOK na Grécia aceitou uma nova rodada de cortes, para a
aprovação da União Européia e dos mercados financeiros internacionais.
Ridicularizado
pelos analistas financeiros como um dos “PIGS” da zona do Euro (Portugal,
Itália, Grécia e Espanha), o governo do primeiro-ministro José Sócrates tem
sido alertado pela UE, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário
Internacional para que reduza o déficit orçamental de Portugal de 9,3% do
produto interno bruto para 3% em 2013.
O
governo socialista, assim como seus equivalentes no resto do continente, deixou
claro que está muito disposto a cumprir com suas obrigações. Com o orçamento
apresentado em 26 de janeiro, os trabalhadores do setor público estão sujeitos
a um congelamento de salários, à diminuição dos direitos de aposentadoria, e a uma
redução de empregos no setor em 10%, além de outras medidas.
Como a
greve já estava em curso, o chamado Pacto de Estabilidade foi debatido no
Parlamento, que deverá aprovar o orçamento em 12 de março depois que a oposição
concordou em abster-se de forma a garantir a sua aprovação. Será, então,
encaminhada para a Comissão Européia para um acordo.
Na
quinta-feira, Gonçalo Castilho dos Santos, secretário de Estado da
administração pública, disse que o governo não iria desviar seu plano de
austeridade. Portugal "não pode sacrificar o bem comum em prol do
bem-estar individual", disse ele, incitando os trabalhadores a aceitarem
os cortes.
Não é
o "bem comum" que o PS está protegendo, mas a riqueza e os
privilégios dos super-ricos e das casas de finanças internacionais. Portugal é
o país mais pobre da Europa Ocidental, com desemprego já em 10,5%, a quarta
taxa mais elevada da zona do Euro.
Mesmo
antes da “crise do crédito”, decorrente da crise das hipotecas subprime nos
Estados Unidos, o governo do PS fez uma série de ataques aos salários e
pensões. Tendo chegado ao poder em fevereiro de 2005 devido a uma onda de
hostilidade popular à aliança de direita do Partido Social Democrata e do
Partido Popular (PSD-PP) da coligação do governo de Pedro Santana Lopes, o PS
realizou, por cerca de três anos, medidas de austeridade, incluindo cortes de
empregos, um aumento da idade de aposentadoria e aumentos do IVA. Entre 2005 e
2009, cerca de 73.000 empregos no setor público foram perdidos.
Agora
ele está sendo pressionado para ir ainda mais longe. Quando o governo
apresentou suas propostas iniciais para
reduzir o déficit, os bancos e casas de finanças reagiram furiosamente ao que
consideravam ser uma abordagem demasiadamente cautelosa — vender títulos
do governo português e colocar o valor de longo prazo da dívida soberana em uma
perspectiva negativa.
Desde
então, o argumento utilizado pelo governo do PS é que apenas um maior corte nos
serviços públicos e nos níveis de vida será capaz de estabilizar a economia do
país. Paula Carvalho, economista do Banco BPI, descreveu o Pacto de
Estabilidade como a “segunda oportunidade do governo para acalmar os
mercados."
Os
sindicatos têm desempenhado um papel fundamental, capacitando o PS para
realizar sua ofensiva. Apesar de organizar protestos e greves simbólicas, eles
têm feito o possível para evitar qualquer desafio político para o governo de
Sócrates e seus apoiadores dos grandes negócios. Mesmo já estando claro que o
orçamento será aprovado, os dirigentes sindicais na quinta-feira só conseguiram
delinear propostas vagas para ações futuras nos próximos meses. Resumindo a
posição dos sindicatos, o professor André Freire disse: "Esperamos que
qualquer protesto seja usado para a negociação, e não para perturbar a economia."
Na
realidade, dura como ela é, o orçamento proposto é apenas o começo. Sócrates prometeu ações "audaciosas
e decisivas", e o governo indicou que pretende esboçar medidas adicionais
de cortes de custo, que são pensadas para incluir prorrogações do congelamento
de salários para além deste ano e os cortes nas pensões.
O cenário para Portugal
é o mesmo da Grécia. As medidas de austeridade
reveladas pelo PASOK na quarta-feira foram o terceiro pacote de cortes do
governo em alguns meses. Totalizaram €4,8 bilhões ($6,5 bilhões ou £4,4 bilhões), que incluem aumento de
impostos, o congelamento das aposentadorias e um corte de 10% nos salários do
setor público.
Citado no jornal Financial
Times, o economista Nick Kounis descreveu o plano como "historicamente
sem precedentes para um mercado desenvolvido."
Papandreou alegou
ainda que as medidas deste governo "são necessárias para a sobrevivência
do país e da economia".
Mesmo
tendo a elite financeira acolhido bem as medidas, eles são muito mais cautelosos
quanto ao seu sucesso. Luigi Speranza, do BNP Paribas disse que os planos do
PASOK iriam "aumentar dramaticamente" a credibilidade da Grécia, bem
como "a credibilidade do quadro total da União Européia, para o qual o
caso grego é provavelmente o primeiro teste significativo." Ele, no
entanto, expressou dúvidas quanto à "viabilidade a longo prazo do ajuste
planejado" em face da oposição popular.
A
agência de classificação de crédito Moody´s também saudou o pacote como
"uma manifestação clara da vontade do governo para retomar o controle das
finanças públicas." Em um comunicado, a Moody´s ressaltou que a evasão de
um rebaixamento no valor da A2 atual do país exigiu "o ajuste fiscal
drástico e melhora da competitividade".
Ela
também expressou ceticismo quanto às perspectivas de longo prazo para reverter
a “deterioração econômica do país de forma sustentável", afirmando que uma
“recuperação significativa não é o resultado mais provável".
Advertindo que a
situação deverá ser avaliada novamente nos próximos meses, indicou que qualquer
“desvio a partir deste plano anunciado" levaria a uma redução em sua
avaliação de crédito.
"Uma
redução de vários graus poderia ocorrer caso o plano descarrilasse rápida e
significativamente", afirmou a Moody´s, "arruinando a probabilidade
de uma estabilização da dívida da Grécia nos próximos anos, sem falar de uma
consolidação da dívida."
[traduzido por movimentonn.org]