Bastaram 3 dias de chuvas para que a região metropolitana do Rio de Janeiro entrasse em colapso. A cidade do Rio contabilizou 13 bairros sem luz, avenidas e túneis obstruídos pelas águas das enchentes, trens parados , comércio e escolas fechados, deslizamentos nos morros, 3000 pessoas desalojadas e centenas de mortes.

Em Niterói, o morro do Bumba, favela erguida onde antes era um lixão, houve cerca de 30 mortes. No Complexo do Alemão o conjunto habitacional do PAC foi inundado. Inaugurado com a presença do presidente Lula e de sua pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, o conjunto habitacional foi entregue em 22 de dezembro. Os prédios, de quatro andares, abrigam aproximadamente 2.000 pessoas e foram erguidos em terreno antes ocupado pelo Exército, próximo ao canal da Cunha, assoreado por lixo e entulho.

Enquanto o presidente Lula dizia que só restava pedir a Deus que fizesse cessar a chuva, governador e prefeitos esquivavam-se da responsabilidade sobre a tragédia.

Fato é que o ocorrido na região metropolitana do Rio de Janeiro é resultado de décadas de uma política urbana equivocada que sempre mesclou o populismo-assistencialista à submissão aos interesses da especulação imobiliária.

Veja-se o caso da zona sul do Rio, detentora de enorme beleza natural, desde os anos 40-50 foi dominada pela especulação imobiliária, causando a expulsão da classe trabalhadora para os morros e para o subúrbio da cidade. As favelas nos morros da Zona Sul se consolidaram ao longo de décadas e tiveram sua grande expansão nos anos de 1970.

Desde então, prefeitura, estado do Rio e o governo Federal sempre optaram por programas de reurbanização dos morros, procurando manter a estrutura extremamente precária das favelas, apenas levando melhorias elementares de infra-estrutura. Aceitava-se a favela como cidade. Essa posição encontrou sua formulação acabada no urbanismo petista – desenvolvido ao longo de duas décadas e aplicado em quase 8 anos de Ministério das Cidades*.

Tal “urbanismo” tem um caráter assistencialista, que vai desde a mera cessão de título de propriedade do barraco, passando por incentivos à auto-construção, até substituição muito tímida de partes da favela por conjuntos habitacionais quase descartáveis – como o favela-bairro ou PAC das Cidades.

A mera reurbanização de favelas consolida o que há de mais rudimentar em termos de urbanização, é uma espécie de anti-urbanismo, um conformismo diante da barbárie que, além de tudo, não altera a enorme segregação de classe que rege a ocupação do solo na cidade capitalista. Abre-se caminho para a consolidação das cidades enquanto ruínas, coloca em risco a vida da classe trabalhadora e faz avançar a destruição da paisagem assim como dos recursos naturais.

*- cf. "A morte do urbanismo petista", in Revista Contravento, no. 04.

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